Cartão Europeu de Seguro de Doença
Quando andava na faculdade fui viver um ano de Erasmus em Espanha e nessa altura pediram-me para fazer o Cartão Europeu de Seguro de Doença. Lembro-me de não perceber muito bem para o que servia, mas acabei por pedi-lo na mesma. Mais recentemente, quando pensei em emigrar voltei a pesquisar sobre esse assunto, por isso hoje "transcrevo-vos" algumas informações que encontrei sobre este cartão e o porquê da sua utilidade.
Já agora, o Cartão Europeu de Seguro de Doença é gratuito e por isso podem pedi-lo caso vão viajar para o estrangeiro.
O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)?
É um documento que assegura a prestação de cuidados de saúde quando beneficiários de um sistema de segurança social de um dos Estados da União Europeia, Espaço Económico Europeu ou Suíça se deslocam temporariamente neste espaço.
Identifica o titular. É um modelo único, comum a todo o espaço da União Europeia, Espaço Económico Europeu e Suíça.
Como posso obter o CESD?
Através da Segurança Social ou do seu subsistema de saúde.
Na Internet
- Beneficiários da Segurança Social, com número de identificação da segurança social (NISS), podem pedir o CESD na página da Internet em http://www.seg-social.pt/, através da Segurança Social Directa, com palavra-chave ou Cartão de Cidadão para acesso ao serviço (é necessário registo prévio).
Presencialmente
Em Portugal Continental
- Nos serviços de atendimento da Segurança Social da área de residência dos beneficiários inscritos na Segurança Social, podendo preencher o formulário Modelo GIT53-DGSS (PDF - 65 Kb), disponível em http://www.seg-social.pt/, na opção Formulários> seleccionando a categoria> Cartão Europeu de Seguro de Doença, juntando cópia de um dos seguintes documentos:
- Cartão de identificação da Segurança Social ou documento onde conste o número de beneficiário
- Cartão de beneficiário de subsistema público ou particular
- Cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde.
- Nas Lojas do Cidadão
- Junto do subsistema de saúde público (ADSE, SSMJ, etc.) ou particular.
Nos Açores
- No Instituto para o Desenvolvimento Social dos Açores, IPRA
- Junto do subsistema de saúde (ADSE, SSMJ, etc.).
Na Madeira
- Nos serviços do Centro de Segurança Social
- Junto do subsistema de saúde (ADSE, SSMJ, etc.).
PS: Podem ver mais dicas úteis neste post.